Bolsonaro Presidente?

bolsonaroDia 5 de outubro se realizaram no Brasil as eleições para presidente, governador, senador e deputado. O país elegeu o congresso mais conservador desde 1964. Isso é triste por si só, mas o mais triste é saber que pessoas que eu respeito e admiro, que me criaram e me ensinaram a ser uma boa pessoa, tenham colaborado para esse resultado. Como as coisas chegaram a esse ponto? Como o Bolsonaro pode ser eleito com o maior número de votos, com a ajuda de pessoas genuinamente bem intencionadas como meus próprios avós? Decidi escrever esse texto como uma espécie de carta aberta a todos eleitores de Bolsonaro que ainda tenham algum resquício de bom senso e racionalidade em suas cabeças.

https://www.youtube.com/watch?v=ybote10acL4

Direitos de minorias

Negros

Vou começar analisando a questão dos direitos de minorias. Bolsonaro diz que negros são tão capazes quanto brancos e que dá-los cotas ou qualquer forma de direitos especiais seria incorreto.

De fato, também acredito que negros sejam tão capazes quanto brancos, por natureza. Mas  capacidade não é somente algo inato, é também adquirido. Essa igualdade de capacidade, portanto, só está garantida quando nascem. Depois que crescem, depende. Se crescerem em famílias de classe média, estudarem em escolas particulares, fizerem curso de inglês e aula particular quando tiverem dificuldade, então serão muito bem capacitados. Se forem criados em periferias ou favelas, estudarem em escolas públicas, não tiverem dinheiro para cursos, aulas particulares, e nem para entretenimento, a vida será muito mais difícil e estressante e a capacidade adquirida será muito menor.

Como todo mundo sabe, a quantidade de negros na primeira situação é muito menor do que a de brancos. Não é surpresa, depois, quando os resultados de pesquisas mostram que a proporção de negros com ensino superior, por exemplo, é bem menor do que a proporção brancos. Por razões históricas, os negros, de forma geral, não crescem na mesma condição que brancos. Não há, portanto, igualdade de oportunidade.

Parece muito bonito dizer que “todos devem ser tratados de forma igual”. Mas isso só vale para quem já é igual. Quando a desigualdade já é fato, ignorá-la só colabora para a manutenção da injustiça. John Rawls, em Uma Teoria da Justiça, nos convida a um experimento mental em que, antes de nascer, temos que definir os princípios de justiça de uma sociedade sem de sabermos em que segmento dela vamos nascer. Se numa sociedade onde negros estão em desvantagem de oportunidade, você tivesse que escolher se existirão cotas ou não, sem saber se vai nascer branco ou negro, em família rica ou família pobre, o que você escolheria?

É claro que idealmente o Brasil deveria investir bilhões em educação, fornecer material didático gratuito etc, e garantir que qualquer escola pública seja pelo menos tão boa quanto uma particular média. Mas o Brasil não é um país rico e esse problema não é tão simples de resolver. E nem que o Bolsonaro ou o Super-homem virasse presidente eles teriam poder para tornar isso realidade para a atual geração. Então mesmo que se lute por esse objetivo a longo prazo, não há razão lógica que justifique ser contra medidas paralelas que ajudem a minimizar o problema a curto prazo.

Direitos LGBT

Bolsonaro é homofóbico e tem opiniões sobre a homossexualidade que por si só são preocupantes, afinal ele é um homem público suas declarações poderiam ser facilmente enquadradas como discurso de ódio, que influenciam a opinião pública e colaboram para um cenário social em que a violência surge como consequência inevitável. Mas como se isso não fosse preocupante o suficiente, Bolsonaro é político, e portanto sua visão de mundo terá impacto na direção que o país tomará em aspectos legais. No vídeo acima ele apresenta opiniões sobre dois temas específicos:

Educação LGBT nas escolas

O “kit-gay”, como ficou conhecido na mídia, foi uma série de materiais produzidos pelo Ministério da Educação e o Ministério da Saúde com o objetivo de educar jovens e adolescentes sobre orientação sexual e combater a homofobia. Os vídeos podem ser facilmente encontrados online. A homofobia é um problema real no país, e mata centenas por ano. Combatê-la é portanto uma tarefa legítima e importante. A distribuição do material foi inclusive apoiada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Os setores conservadores da sociedade, porém, como por exemplo o Bolsonaro, afirmam que isso é absurdo porque estimulam crianças, que são vulneráveis, a se tornarem gays.

Os videos são três: um conta a história de um rapaz que descobre que também gosta de meninos, outro com duas meninas que decidem namorar, e outra com um rapaz que se descobre transexual. A moral dos vídeos é clara: ser gay, bi, ou trans também é natural e não devemos discriminar e expor a bullying colegas com orientações diferentes das nossas. Será que faz sentido acusar isso de apologia à homossexualidade? Se fizer, realmente é uma situação difícil, porque como mais podemos lutar contra a homofobia senão aceitando a homossexualidade como algo natural? E se você não acha natural, é porque nossa sociedade por muito tempo não tratou como natural. Mas se nem séculos de opressão generalizada a um comportamento conseguiu erradicá-lo, que melhor evidência de que ele simplesmente faz parte do diverso espectro de comportamento humano?

https://www.youtube.com/watch?v=rqi-UTb9f9Y

Ao serem questionados com relação à homofobia de seu candidato, foi proferido o comentário de que “homossexualidade é doença”. Eu poderia filosofar muito sobre esse tópico, mas para não me prolongar demais, proponho que simplesmente reflitamos um pouco sobre a definição de doença, mantendo em mente os fatos explicados pelo Dr. Drauzio Varella. Pegue um lápis, um papel, e escreva uma definição coerente de acordo com a qual gays se enquadrem como doentes sem cair no absurdo. Boa sorte.

Criminalização da Homofobia

A criminalização da homofobia é mais um dos assuntos onde reina a ignorância. Como disse o próprio Bolsonaro:

“O elemento tá matando, tá roubando, e de repente descobrem que ele é homossexual e é morto, ah, é homofobia, isso não existe!”

De fato. Isso não existe. E ninguém nunca propôs isso. Quando se reivindica punições mais severas para certos crimes, estes são os chamados “crimes de ódio” (do inglês “hate crimes”). Ou seja, reivindica-se punições mais severas para pessoas que comentam crimes contra minorias porque elas pertencem a minorias.

Exemplo 1: Um grupo de skinheads vê um casal gay de mão dadas e os espanca.

Exemplo 2: Um bandido entra numa loja e durante o assalto a vítima reage e acaba levando um tiro fatal. Ao identificarem a vítima, constata-se que se tratava de um homossexual.

O exemplo 1 se trata de um crime de ódio, o exemplo 2 não. No primeiro caso a pena seria agravada, no segundo não. Pronto, bem simples. Essa distinção, como eu especifiquei no texto, existe na maioria dos países desenvolvidos (Canadá, EUA, países da Europa etc).

No Brasil, crimes como o homicídio de minorias, por exemplo, são tratados como “homicídios qualificados“. Homicídios qualificados são justamente homicídios com características que os agravam (os qualificadores). Exemplos de qualificadores são os “meios cruéis” (e.g. tortura) ou “motivos fúteis” (e.g. briga de trânsito). Outro agravador são crimes de “genocídio contra minorias“. Acontece que aqui não existe legislação que inclua explicitamente os homossexuais como minoria protegida, de forma que esses crimes fiquem em uma área mais cinzenta e a decisão caia na mão dos juízes e seus julgamentos pessoais.

Por exemplo, se um assassino mata um negro por ele ser negro, o racismo vai ser indiscutivelmente um qualificador, aumentando a pena do criminoso. No caso de um gay, não necessariamente. Talvez ele seja qualificado por “motivo fútil”, mas essa é só uma qualificação. Se os gays fossem incluídos na lista de minorias protegidas, o crime seria definido por lei como homicídio duplamente qualificado (motivo fútil + extermínio de minoria), o que eu acho perfeitamente justo e é o que se faz nos países que eu citei. Quanto ao assaltante que matou o atendente gay, certamente o extermínio de minorias não seria um qualificador, então a pena não seria agravada pelo fator de homofobia. De fato não faria o menor sentido, mas eu pelo menos nunca vi ninguém defendendo o agravamento desse tipo de crime. Porque embora seja cometido contra um gay, não teve motivação homofóbica. Não haveria base legal nenhuma, portanto, para que indivíduo que matou o assaltante homossexual no exemplo do Bolsonaro fosse punido por homofobia.

Além do mais, propostas do tipo tendem a ser escritas em uma linguagem neutra. A PL 122, por exemplo, que iniciou esse debate, propõe alterar o código penal para punir de modo especial a “discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”. Ou seja, se um grupo de homossexuais encontrar um heterossexual em uma rua escura e espancá-lo por ser heterossexual, tecnicamente será um crime de ódio motivado por discriminação contra uma determinada orientação sexual. Então se alguém disser que essa proposta protege homossexuais em especial, isso só é verdade no sentido de que eles são vítimas muito mais prováveis. Já ouviu falar de um heterossexual ser atacado por gays por ser hétero? Eu nunca ouvi.

Direitos Humanos

Deixei por último a seção mais preocupante desse texto. A declaração dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 1948 depois de duas grandes guerras e foi um grande marco na luta pelo respeito da dignidade e da vida humana. Fazer pouco caso dos Direitos Humanos é uma das maiores demonstrações de descaso com valores morais, de subdesenvolvimento e ignorância que se pode fazer. É compreensível que o discurso de Bolsonaro seja tocante, porque atinge no ponto fraco o emocional de um povo ignorante, que de fato vive inseguro, ameaçado constantemente pelo terror da criminalidade. Mas é um discurso simplista e extremista, que não pode ser engolido num ápice de turbulência emocional.

“[…] o país continua a confrontar sérios desafios no que diz respeito a direitos humanos, incluindo assassinatos ilegais por policiais, a utilização de tortura, superlotação de presídios e a perpétua impunidade para os abusos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).” – Human Rights Watch

Direitos humanos para humanos direitos

Como não poderia ser diferente, da ignorância sempre vem o simplismo e o mal entendimento. Por isso defendo que o ensino básico sobre direito deveria ser parte do currículo escolar. Enquanto filósofos políticos e morais dão exemplos de excelência humana e da capacidade de elaborar instituições complexas como o sistema de justiça e o estado de direito, outros por falta de reflexão insultam seus esforços e proferem frases como a do presente título.

“Mas quem mata, rouba e estupra não tem que ter direitos!”

E se eu te acusar agora de ser um assassino estuprador? Você deveria imediatamente ter seus direitos revogados? Não, né? Eu teria que provar, correto? E se seu filho roubasse doce num supermercado? Deveria ser preso? E se alguém que sofre de maus tratos, abandonado pela família, vive nas ruas e é pego roubando? Deveria ser morto? Eu talvez devesse ser uma pena mais leve? E se o gerente da loja quiser matá-lo, mas o caixa não concordar? Quem tem o direito de decidir? E se seu filho saísse numa briga com um colega de faculdade numa festa, e a família do colega viesse atrás do seu filho para matá-lo em busca de vingança? Você aceitaria? Não, né? Parece que não é tão legal assim viver numa anarquia afinal. Talvez valha a pena ter algum sistema de justiça, ainda que não seja o mais eficiente do mundo.

Que fique claro: ninguém acha que estuprador e assassino tem que ser “compreendido” e “perdoado”. Eu pelo menos não acho. Eu torço para que eles sejam infelizes. Para que sofram a mesma dor que eles causaram nas vítimas e em todos os amigos e familiares que sofreram as suas perdas. Mas ninguém tem “ESTUPRADOR”, “ASSASSINO” e “TRAFICANTE” estampado na testa. E os mecanismos legais existem para proteger essas pessoas de serem presas injustamente. Mas no Brasil nem sempre esses direitos são respeitados.

Onde está Amarildo?
Onde está Amarildo?

desaparecimentosCasos como o do Amarildo deviam ser mais do que o suficiente para que as pessoas tivessem uma epifania e percebessem como esse discurso é doentio e cruel. Algum policial leu BANDIDO na testa do Amarildo, que não teve seus direitos legais respeitados e foi torturado e morto em um interrogatório, sem acesso ao sistema de justiça. Mas o policial errou. E quem pagou foi Amarildo, sua mulher e seus filhos.

E Amarildo não é o único. Ninguém sabe quantos mais Amarildos morrem nas favelas do Rio de Janeiro e do resto do Brasil. Nas 18 primeiras comunidades a receberem UPPs, o número de desaparecidos subiu 56% depois da instalação.

É muito fácil falar “bandido bom é bandido morto” do conforto do seu bairro de classe média. Quantas pessoas desapareceram nele no último ano? Quantas vezes o caveirão o aterrorizou nas últimas semanas? Quantas vezes você já sentiu medo de que um policial confunda seu filho branco e bem vestido com um traficante e o torture em um longo e degradante interrogatório até que ele não resista mais e morra, tendo seu corpo incinerado para não ser encontrado?

Em que outras situações o senhor defende a tortura?
“Um traficante que age nas ruas contra nossos filhos tem que ser colocado no pau-de-arara imediatamente. Não tem direitos humanos nesse caso. É pau-de-arara, porrada. Para seqüestrador, a mesma coisa. O objetivo é fazer o cara abrir a boca. O cara tem que ser arrebentado para abrir o bico.” – Bolsonaro em entrevista para IstoÉ no ano 2000.

* OBS: Até Rodrigo Constantino criticou Bolsonaro por essa declaração, para vocês verem a que ponto chega o radicalismo do deputado.

Maioridade penal, pena de morte e defesa da propriedade

Até agora, as opiniões defendidas pelo Bolsonaro foram fáceis de contestar. Foram barbaridades desumanas proferidas abertamente sem nenhum pudor, e se aproveitam da ignorância e fragilidade emocional de um povo que se sente inseguro vivendo em um país violento. Mas existem questões que ficam numa área cinza, como essas da presente seção.

Diferente das outras causas defendidas pelo militar, essas são legítimas, quer concordemos ou não. Mas acho importante de qualquer forma fazer algumas ressalvas.

Quando se considera as condições dos presídios Brasileiros e a ineficiência da reabilitação, é difícil pensar no que seria “uma pena leve”, uma vez que qualquer tempo numa dessas prisões seria um pesadelo sem nenhum impacto positivo na vida do detento. A redução da maioridade penal, portanto, deve ser tratada com cuidado. Como o próprio Bolsonaro diz, crianças e jovens são mais suscetíveis. Num país de desigualdades como o Brasil, não é difícil imaginar como o crime pode ser tentador para jovens sem amparo.

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“Entre os aspectos comuns à maioria dos entrevistados, de acordo com a pesquisa, estão a criação em famílias desestruturadas, a defasagem escolar e a relação estreita com entorpecentes.” – G1, 10 de Abril de 2012

Não faria sentido, portanto, reduzirmos a maioridade penal indiscriminadamente e colocar centenas de jovens em prisões por crimes de origem claramente social como roubos, furtos e venda de drogas. Ao meu ver isso só colaboraria para um aumento do número de marginais perigosos nas ruas, uma vez que dificilmente sairiam dos presídios melhor adaptados à vida em sociedade.

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Veja, 22 de Dezembro de 2013

Para casos de crimes cruéis, porém, como estupro, tortura e assassinato, me parece que de fato a defesa da maioridade penal é legítima. Embora raros os casos de menores envolvidos nesse tipo de crime, casos chocantes como o de Chapinha, psicopata de 16 anos que assassinou o namorado de Liana Friedenbach e a estuprou e torturou ao longo de 4 dias até finalmente assassiná-la por esfaqueamento nos dão muitos argumentos a favor de algum tipo de mudança na lei.

Mas não é esses criminosos que os defensores dos direitos humanos buscam defender. Mas os de jovens que crescem em ambientes desfavorecidos e são sugados pela criminalidade. Esses sim merecem uma segunda chance. Não Chapinha. Mas o discurso a favor da diminuição da maioridade penal proferido pelos radicais de direita no Brasil no geral não faz distinção entre os tipos de crime. E isso simplesmente não é honesto.

Pena de morte

Ainda com Chapinha em mente, outra luta que parece perfeitamente legítima é a pela pena de morte. Mas e se seu filho fosse acusado de estupro e assassinado? E se ele jurasse que não é culpado embora algumas evidências apontem para ele? A discussão a respeito da pena de morte é uma questão complexa e é discutida há séculos por filósofos, juristas e políticos. Reduzir o debate a “defensores dos cidadãos vs. defensor de vagabundo” é de uma ignorância e estupidez que palavras não podem descrever.

O Brasil é um país muito desigual e muito corrupto, e problemas de racismo e exclusão social são extremamente agudos. Se mesmo sem existir pena de morte, Amarildos morrem nas mãos das autoridades que deveriam nos proteger, será que se justifica defender a pena de morte? Será que não seria só mais uma forma de institucionalizar a desconfiança e violência contra os grupos excluídos da nossa sociedade?

“Desde 1977, a grande maioria dos condenados em corredores da morte nos EUA foram executados por matar vítimas brancas, embora negros correspondam a cerca de metade das vítimas de homicídio.” – Anestia Internacional, EUA

grafico

Pode ser que não, mas também pode ser que sim. Pode ser que a pena de morte seja uma solução legítima no Brasil se em paralelo forem criados mecanismos que garantam que a pena seja aplicada apenas em casos extremos. É possível termos um debate honesto e construtivo a respeito do tema. Mas essas não são qualidades do discurso de Bolsonaro.

A polícia agiu corretamente no Carandiru?
“Continuo achando que perdeu-se a oportunidade de matar mil lá dentro. Pena de morte deve ser aplicada para qualquer crime premeditado.”
– Bolsonaro em entrevista para a IstoÉ no ano 2000.

Desarmamento

O uso de armas para defender a própria vida e de outros também é uma luta compreensível. É triste o número de pessoas que perdem familiares e queridos em crimes violentos e é natural que queiramos nos proteger acima de qualquer coisa. Se alguém é ameaçado de morte por um criminoso armado e em algum momento tem acesso a uma arma de fogo e aproveita a oportunidade tirando a vida do criminoso, eu não o culpo. Não posso dizer que não faria a mesma coisa. Mesmo em casos de pessoas que entraram para o crime por pressões socio-econômicas. Eu me sentiria triste pela infeliz trajetória de vida pessoa. Mas acho legítimo colocar nossas próprias vidas em primeiro lugar.

Mas novamente, considerando as tensões de classe no nosso país, será que o uso generalizado de armas de fogo não seria perigoso?

justiceiros
Acusado de roubo, adolescente foi espancado e preso nu a um poste com uma trava de bicicleta no Flamengo, Zona Sul do Rio

É claro que roubar não é certo e que mesmo a pobreza não pode ser usada como justificativa. Mas e se você fosse uma mãe pobre, moradora de comunidade, que trabalha o dia inteiro para sustentar sozinha a família, e esse fosse seu filho? Será que nossa sociedade é realmente madura o suficiente para portar armas de fogo? E será que Bolsonaro é um homem sensato, disposto a ter uma discussão honesta sobre o assunto?

“[pretendo] buscar uma maneira de dizer à sociedade que eles foram enganados pelo estatuto do desarmamento, só desarmou cidadão de bem, os marginais continuam armados. [Pretendo defender] a legítima defesa, não apenas a legítima defesa da vida própria e de outros, mas a legítima defesa de seu patrimônio e de outrem, para dar uma resposta ao MST, que invade propriedade de quem trabalha, que leva o terror ao campo. Tem que mudar, a política de direitos humanos são para humanos direitos, não para vagabundos e marginais que vivem às costas do governo” – Bolsonaro

Conclusão

Bolsonaro é populista, militarista, ultranacionalista, pró-tortura, pró-ditadura, conhecido por seu discurso de ódio contra minorias, comentários homofóbicos, racistas, ofensas contra indígenas e perseguição à esquerda a quem ele se refere como “comunistas”. O político cria uma imagem simplista e romantizada do cidadão de bem e usa grupos minoritários e a oposição política como bodes expiatórios a serem culpados pelos problemas do país. Todos elementos típicos do fascismo. Como não deveria ser surpresa, Bolsonaro é idolatrado como salvador da pátria por radicais de extrema-direita e neo-nazistas ao redor do país. Leiam um pouco sobre fascismo e sobre a ascensão de Hitler na Alemanha. É uma comparação cliché mas nesse caso as similaridades são tão óbvias que não dá para deixar de fazer.

Neonazistas em manifestação pró-Bolsonaro no MASP, Av. Paulista.
Neonazistas em manifestação pró-Bolsonaro no MASP, Av. Paulista.

Bolsonaro é um extremista e atua nos limites entre a liberdade de expressão e a propaganda fascista, levantando inclusive questões sobre a legislação brasileira no que diz respeito à incitação do ódio a minorias e grupos ideológicos. Eu ainda poderia acrescentar inúmeros pronunciamentos ignóbeis do deputado, mas a lista é tão grande que não vale a pena. Para os curiosos sugiro apenas que leiam a seção de críticas da Wikipedia e cliquem nas fontes se desconfiarem.

Sim, viver sob a constante ameaça do crime é horrível. Ser vítima de assaltos e ter a vida ameaçada é traumático e revoltante. Também é compreensível que pessoas diferentes tenham expectativas diferentes para seus filhos e que, devido à lacuna entre as gerações, tenham medo que eles tomem decisões difíceis de compreender. Mas lembra do experimento do John Rawls? Se você não soubesse se ia crescer se sentindo atraído por pessoas do mesmo sexo, ou se teria um filho ou filha gays, você escolheria uma sociedade que tenta ou não coibir a homofobia? Se você não soubesse se ia nascer na favela ou no bairro nobre, se seu filho seria ou não vítima em potencial das ações de “justiceiros” ou de interrogatórios letais pela polícia, você escolheria uma sociedade em que as autoridades respeitam ou não os direitos humanos? Mais difícil, não? Pois é. Tudo muda quando a gente pensa “é, podia ser comigo…”.

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