Cotas

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Fonte: http://levantepopulardajuventude.blogspot.ro/2012/08/exercito-anto-cotas-tropa-da-elite.html

Novamente o assunto das cotas está em pauta. Dessa vez o debate não envolve negros, mas mulheres. Como era de se esperar, a maioria é radicalmente contra propostas do gênero e ao conceito de ação afirmativa no geral. A argumentação anti-cotas é tipicamente a mesma: a de que esse tipo de abordagem é “anti-democrática”, “injusta”, “discriminativa”, “desigual” etc. Embora eu concorde que essa não seja uma solução ideal, esse argumento não se sustenta. Pode até ser que existam motivos legítimos para sermos céticos com relação a cotas e ação afirmativa no geral, mas os mais usados certamente não fazem parte deles e eu vou tentar explicar por quê. Continue reading “Cotas”

Conferência Humanista do Leste Europeu

Fonte:  FotoStudio42
Fonte: FotoStudio42

Ano passado vim morar na Romênia e uma das formas de tentar me socializar e me integrar por aqui foi procurando me envolver com a comunidade secular-humanista local. Em Abril entrei como membro na ASUR (“Asociația Secular-Umanista din România”, acho que dispensa tradução) e uma das atividades em que participei foi a Humanist Eastern European Conference (Conferência Humanista do Leste Europeu). A conferência era focada no Leste Europeu, mas na prática era aberta e aceitava aplicações de qualquer indivíduo e reuniu membros de instituições humanistas de toda a Europa e até do Cáucaso, como o Azerbaijão. O evento foi muito interessante e me senti responsável por compartilhar minha experiência com a comunidade humanista Brasileira, de forma que tento contribuir aqui com meu resumo e impressões sobre a conferência. Continue reading “Conferência Humanista do Leste Europeu”

Discurso de ódio no dia-a-dia romeno

teodor-quote-ptNa Romênia as pessoas falam mal do sotaque das pessoas de outras regiões sem o menor pudor. E não falam mal zuando, falam sério mesmo. Chamam de “caipira”, dizem que destroem a língua romena e ninguém nem olha torto. É socialmente aceitável. Também falam mal de ciganos abertamente. Alguns dizem até que são “uma raça estragada”, geneticamente danificada, embora esses sejam mais extremos do que a maioria. Mas mesmo os “moderados” acham normal quando ouvem. Estão acostumados, e mesmo que discordem da escolha de palavras eles não iriam defender cigano, porque afinal tudo que eles sabem fazer é roubar, pedir esmola e destruir a imagem dos romenos na Europa ocidental. São um povo parasita sem cultura e não adianta nada tentar integrá-los porque eles mesmos não se esforçam. Continue reading “Discurso de ódio no dia-a-dia romeno”

Bolsonaro Presidente?

bolsonaroDia 5 de outubro se realizaram no Brasil as eleições para presidente, governador, senador e deputado. O país elegeu o congresso mais conservador desde 1964. Isso é triste por si só, mas o mais triste é saber que pessoas que eu respeito e admiro, que me criaram e me ensinaram a ser uma boa pessoa, tenham colaborado para esse resultado. Como as coisas chegaram a esse ponto? Como o Bolsonaro pode ser eleito com o maior número de votos, com a ajuda de pessoas genuinamente bem intencionadas como meus próprios avós? Decidi escrever esse texto como uma espécie de carta aberta a todos eleitores de Bolsonaro que ainda tenham algum resquício de bom senso e racionalidade em suas cabeças. Continue reading “Bolsonaro Presidente?”

Qualquer sistema de valores é igualmente válido?

Qualquer sistema de valores é igualmente válido?

Quando grande parte da população americana se revoltou com a proposta de construção de um mosque e centro comunitário islâmico em Nova Iorque, a dois quarteirões de onde ficavam as torres do World Trade Center, esse foi um dos comentários do então prefeito Michael Bloomberg:

É minha esperança que o mosque ajude a trazer os habitantes de nossa cidade ainda mais próximos e repudiar a falsa e repugnante ideia de que os ataques do 11 de setembro foram de alguma forma consistentes com o Islã.

Continue reading “Qualquer sistema de valores é igualmente válido?”

Funk é cultura? Os perigos do radicalismo relativista

ddaa8-vemmamaculturaEsse já é o segundo texto que escrevo cujo título segue essa estrutura. E acho possível que não seja o último. A razão disso é uma tendência relativamente comum que observo no ser humano de adotar uma perspectiva binária ao analisar certos problemas. No caso, o problema em questão envolve o relativismo e o elitismo. Como todo assunto polêmico, é sempre possível que alguém se sinta ofendido. Mas se a única forma de não ofender é não criticar, então sou forçado a me arriscar e fazer a crítica da forma mais construtiva possível. Continue reading “Funk é cultura? Os perigos do radicalismo relativista”

Radicalismo liberal sex-positive e seus perigos para o feminismo

Já há bastante tempo me identifico com o termo “liberal”. Principalmente no que diz respeito a liberdades individuais (o sentido econômico da palavra foge do escopo deste texto). Apóio o direito dos gays, o direito ao aborto, e tendo a me opor ao conservadorismo na maioria dessas questões polêmicas. Logo que comecei a me interessar por questões feministas, passei a me identificar também com o termo e com as pessoas que declaram pertencer ao grupo. Conforme fui me aprofundando nesses temas, porém, fui notando uma série de contradições e discordâncias entre membros desses grupos. Na verdade, chego às vezes a pensar que eu talvez seja uma minoria dentro deles, principalmente no Brasil. Continue reading “Radicalismo liberal sex-positive e seus perigos para o feminismo”

Orgulho de ser homem, branco e hétero

waspMuitos reclamam que negros podem falar que “têm orgulho de serem negros” mas que os brancos não podem. Que uma banda chamada “Cidade Negra” cheia de negros é legal mas uma chamada “Cidade Branca” cheia de branquelos é racista. Ou que uma parada do orgulho gay é aceitável mas uma parada do “orgulho hétero” não é. Que a mídia se volta para as mulheres no dia delas e algumas ainda ganham flores e chocolate, mas que ninguém se lembra dos homens no dia deles. Realmente, eu diria que é verdade. No entanto as pessoas costumam criticar isso como sendo algo ilógico e hipócrita, um “double-standard” injusto. Será que é mesmo? Vamos pensar juntos. Quando esses movimentos começaram? Por que essas minorias passaram a ter essa atitude em primeiro lugar? Continue reading “Orgulho de ser homem, branco e hétero”

Educação política, ciência e participação cívica

Protesto com mais de 30 mil pessoas na Avenida Paulista

É um momento interessante da história brasileira. Sinto que eu e muitos estamos aprendendo várias coisas. Eu, por exemplo, me sinto um imbecil agora que vejo essa onda de posts pró-PEC-37 e percebo que não tenho argumento algum contra ou a favor e que simplesmente fui na onda da galera ao ser contra. Quando minha namorada, que é estrangeira, me perguntou sobre a PEC 37, eu tive a consciência de dizer que não sabia com detalhes, mas que dei um voto de confiança a algumas pessoas e me posicionei contra. Eu disse inclusive que, se eu for cobrar de mim mesmo um nível de conhecimento de um doutor em ciências políticas, nunca vou poder me envolver ou opinar em nada. Ela até brincou – você falando isso?? – porque na maioria das vezes eu evito falar antes de me informar bem a respeito. Talvez por isso eu sempre tenha me sentido mais confortável falando de ciência e das partes mais “pé-no-chão” da filosofia (lógica, epistemologia, etc). Esse cuidado em se posicionar por um lado é bom, mas por outro é preocupante. Afinal, se todos nos cobrarmos todo esse conhecimento, quando o povo vai se mobilizar como está se mobilizando agora? Nunca. Continue reading “Educação política, ciência e participação cívica”

Planejamento familiar

“Planejamento familiar”. Perguntando a que se refere essa expressão ouvi respostas de todo tipo. De “planejamento de como a família vai dividir e administrar o dinheiro” a “planejamentos para evitar brigas na família”. Claro que em teoria essa combinação de palavras poderia significar isso, mas a expressão se cristalizou no contexto da saúde como

“O planejamento de quando ter filhos, e o uso do controle de natalidade e outras técnicas para implementar esses planos”  – Wikipedia

Ou seja, basicamente o planejamento consciente do crescimento da família, evitando-se a gravidez acidental. A declaração universal dos direitos humanos adotada pelas Nações Unidas em 1948 lista entre os direitos básicos do ser humano o direito de implementar o planejamento familiar (direitos reprodutivos), e hoje em dia nos meios mais instruídos a prática é não só comum como encorajada.

Ainda assim, por algum motivo, como sugeri no início do texto, não se fala muito no assunto e alguns nem sabem bem o que é. E ainda, nas poucas vezes que se fala na implementação de políticas públicas que encorajem o planejamento familiar, o tema às vezes ainda é tratado como “polêmico”. Talvez um desses motivos seja a associação que se faz com o políticas públicas de controle de natalidade forçado. De fato, um certo receio é compreensível. Afinal, a história nos mostra episódios em que o controle forçado de natalidade foi usado para fins racistas e eugênicos, como na Alemanha nazista, onde foram adotadas políticas sociais que visavam o “aperfeiçoamento da raça Ariana”. As pessoas perseguidas eram identificadas como “vida indigna de vida”. Incluiam criminosos, degenerados, dissidentes, homossexuais e insanos, e eram selecionadas para remoção da cadeia de hereditariedade. Mais de 400.000 pessoas foram esterelizadas contra a vontade e 70.000 foram mortas durante a Ação T4, descrita como um programa de “eutanásia” (se essa citação da Wikipedia estiver correta).

Mas não é razoável deixar que episódios traumatizantes nos ceguem para sempre. A contracepção é um direito tanto quanto a liberdade de ter filhos, e não há por que defender um e condenar o outro. Essa aparente opinião popular me levou a me perguntar qual é, legalmente, a situação do planejamento familiar no Brasil. Do site da ABMP:

A Constituição Federal de 1988 inseriu o tema no capítulo VII – Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Este capítulo está no título VIII – Da Ordem Social.

Diz o art. 226, § 7º:

“Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo do Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.”

A lei 9.263/96 é explícita quanto ao controle demográfico:

Art. 1º O planejamento familiar é direito de todo cidadão, observado o disposto nesta Lei. 

Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. 

Parágrafo único – É proibida a utilização das ações a que se refere o caput para qualquer tipo de controle demográfico.

Ou seja, em conformidade com a declaração dos direitos humanos, o Brasil legalmente garante ao cidadão o direito ao planejamento familiar. Em teoria, preservativos feminino e masculinos (camisinha), pílula oral, minipílula, injetável mensal, injetável trimestral, dispositivo intrauterino (DIU), pílula anticoncepcional de emergência (mais conhecida como pílula do dia seguinte), diafragma e anéis medidores são todos oferecidos gratuitamente em toda a rede pública de saúde.

Com relação à vasectomia e laqueadura, o site oficial do ministério da saúde informa:

Vasectomia (SUS):O homem tem o direito à cirurgia para esterilização voluntária, contanto que seja maior de 25 anos ou com pelo menos dois filhos vivos e, caso seja casado, com o consentimento da esposa. 
Amparo legal: – Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, Artigo 10º, Inciso I e Inciso I, Parágrafos 4º e 5º.
Ligadura de trompas (SUS):
A mulher tem o direito, em toda a rede do SUS e conveniados, a realizar cirurgia para esterilização quando desejar, contanto que seja maior de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, e se em convivência conjugal, com o consentimento do marido. A esterilização também será possível quando houver risco de vida ou à saúde da mulher. Amparo legal: Lei nº 9.263, de 13 de novembro de 1996, Artigo 10, Parágrafos I e II.

Mas será que na prática esses direitos são realmente garantidos?

Uma pesquisa feita pelo IBPS (Instituto Brasileiro de Pesquisa Social) a pedido da CUFA (Central Única das Favelas) em 2008 mostra:

INFRA-ESTRUTURA DE SAÚDE: Existe Posto de Saúde em cerca de 60% das comunidades, mas não há médico de família em 65% delas, agentes de saúde em 41.4%, não há dentista em 51.4%. Quanto a programas de Saúde, não há planejamento familiar em 51% nem prevenção a doenças sexualmente transmissíveis (43.3%)

Mas o mais preocupante a meu ver é o fato de que, baseado no relato de conhecidos e outras fontes, mesmo nos poucos postos onde em teoria planejamento familiar, pedidos de laqueadura, método mais efetivo de controle de natalidade feminino, são negados cotidianamente, além de informarem incorretamente as pacientes sobre as leis que regulam a prática, dizendo que são “muito novas e saudáveis” e que a laqueadura para o caso delas não é permitida.

Mulheres de baixa renda têm pedidos de laqueadura negados

Surpreendentemente para mim, ainda há muitos que não entendem minha preocupação com esse problema. Acham que essa luta não é minha ou que é um tema sem relevância. Para mim parece óbvio que essa realidade agrava ainda mais os já profundos problemas sociais do país. É uma relação que eu sempre tracei de forma intuitiva, com base no que ao meu ver era senso comum, mas nesse texto vou tentar justamente trazer dados mais concretos para defender meu ponto. E creio que basta listar alguns fatos para deixar meu argumento subentendido:

Diante de uma taxa de natalidade de apenas 1,7% (comparável a países como França e Reino Unido), o Brasil caminha rapidamente para uma estagnação de sua população. O Ipea projeta 200 milhões de pessoas em 2020. Vinte anos mais tarde, em 2040, esse número crescerá em apenas 4 milhões, prevê o instituto ligado à Presidência da República. – Folha de São Paulo, 11/10/2012

Porém……

[De acordo com dados do Censo 2010 do IBGE], entre as mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, a taxa é de 3,09 filhos por mulher, enquanto as mais com ensino superior completo têm 1,14 filho em média. Entre estas últimas, a maternidade tem seu pico entre os 30 e 34 anos. Já entre os grupos de menos escolaridade, a concentração se dá entre os 20 e 24 anos. – BBC Brasil, 17/10/2012

e…

No estudo sobre a população que mora em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares – classificados eufemisticamente como “aglomerados subnormais” -, o IBGE mostrou que, entre 2000 e 2010, o número de brasileiros que vivem nessas condições passou de 6,5 milhões para 11,4 milhões, um aumento de 75%. Nesse período, a população brasileira cresceu bem menos, 12,3%. Por isso, aumentou a proporção de brasileiros vivendo em habitações inadequadas, de 3,5% para 6% da população. – O Estado de São Paulo, 30/12/2011

É claro que acesso a planejamento familiar é só uma das várias coisas que essa parcela da população precisa. Mas essa é uma necessidade crítica pois não é somente sintomática como a bolsa família e afins. É uma necessidade que, se suprida, atacará o problema pela raiz (ou pelo menos por uma de suas raízes).

É muito comum o brasileiro dizer: “O Brasil é um país riquíssimo, o problema é essa roubalheira e a má distribuição”. É quase como se existisse um “mito do Brasil rico”. Não nego que a distrubuição seja horrível (entre as 20 piores do mundo em praticamente todas as métricas), mas essa afirmação simplesmente não é verdadeira. É uma frase que simplesmente virou um grande cliché mas que não tem fundamento. Tudo bem que o Brasil é uma das 7 maiores economias do mundo, mas isso é em valor absoluto e não tem muito significado. O Brasil é o 5º maior país do mundo em território e população, então isso não é muito mais do que o esperado. Já o PIB per capita do Brasil, com o qual faz muito mais sentido medir “riqueza”, mostra que somos um país pobre. Ou caso alguns discordem, talvez não “pobre”, mas com dificuldades financeiras graves o suficiente para impossibilitá-lo de ser um país plenamente desenvolvido com alta qualidade de vida. Estamos próximos da Sérvia, África do Sul, e da média mundial (que infelizmente é bem baixa). A população da Noruega, por exemplo, teria que quintuplicar para o PIB per capita chegar próximo ao do Brasil e ainda assim continuaria um pouco maior.

Tudo bem que existe muita corrupção e má administração aqui. Mas a falta de dinheiro e o excesso de gente também é um problema. É impossível dar boa educação, saúde e segurança para 190 milhões de pessoas com um orçamento de ~2.45 bi. Ou pelo menos até hoje nenhum país conseguiu essa proeza. Métricas como o IDH, que tentam medir a qualidade de vida, estão sempre fortemente relacionadas com o PIB per capita. Me parece um otimismo irrealista pensar que o Brasil vai inovar e quebrar esse paradigma que é quase uma necessidade lógica.

Ainda assim tocar no assunto parece um grande taboo, e os únicos políticos que tocam no assunto são militares homofóbicos simpatizantes da ditadura. Mas essa imagem tem que mudar. Essa associação não faz sentido. Defender o acesso a métodos anticoncepcionais não equivale a querer “eliminar os pobres e favelados” da sociedade. Só porque existem pessoas com esse discurso elitista e racista não quer dizer que a implementação de uma política de planejamento familiar mereça per se os mesmos adjetivos. Não nego que pobreza e favelização sejam problemas a ser tratados, mas isso está longe de ser uma afirmação radical e preconceituosa. Fazer essa equivalência entre a defesa do planejamento e visões elitistas de extrema direita é uma generalização injustificada, uma lógica falaciosa ad hominem de culpa por associação.

Outra possível razão para se evitar tanto esse tema pode ser a religiosa. Embora os procedimentos sejam legais, a Igreja Católica ainda é contra qualquer método anticoncepcional. Além disso, muitas das novas igrejas evangélicas também vêem os procedimentos com maus olhos. Dado o tamanho da população pertencente a essas denominações faz sentido que evitem colocar o assunto em pauta, em detrimento do desenvolvimento do país. Mas por mais que o estado brasileiro contradiga este fato em inúmeras atitudes, o país ainda é oficialmente laico, e essa influência religiosa em discussões de políticas públicas é algo a se lutar contra.

OK, alguns podem dizer, mas o que se pode fazer a respeito? Eu infelizmente não tenho uma sugestão do que nós como cidadãos podemos fazer, mas estou aberto a sugestões e sempre pensando nas minhas próprias. O que posso dizer aqui é só o que eu acho que o governo deveria estar fazendo. Aqui no Rio pelo menos há campanhas intensivas contra a dengue, cartazes e campanhas de conscientização sobre o crack, informativos na TV do ônibus sobre tuberculose etc. Ou seja, o governo se mobiliza e faz campanhas informativas utilizando a mídia para atingir a população. Então poderia muito bem haver algo análogo informando sobre o planejamento familiar. Informando sobre os métodos disponíveis, como funcionam, onde ter acesso a eles e quais são as leis corretas, além de uma fiscalização maior dos postos de saúde, para que as pessoas que buscarem tratamento não aceitem mentiras de médicos ou secretários mal intencionados. Além disso acho que essa seria uma política relevante o suficiente, devido à sua natureza não apenas sintomática, para merecer seu próprio fundo, ou uma posição bem definida na lista de prioridades do Ministério da Saúde, de forma que a divisão dos recursos não caísse nas mãos dos indivíduos que trabalham nos hospitais, cujo trabalho é cuidar do local e aplicar a medicina. Uma profissão muito nobre, sem dúvidas, mas que não os coloca na posição de definir políticas públicas.

Claro que isso sozinho não é suficiente pare “resolver os problemas do Brasil”. Mas acho importante focar em coisas específicas. Luta-se muito por coisas vagas como “o fim da corrupção” ou da “ganância corporativa” (vide passeatas contra a corrupção, “OcupyRio” e afins), mas sem um foco fica difícil sequer ter uma noção de falha ou sucesso. A movimentação perde um pouco o sentido. A corrupção é um problema super complexo, os governantes não vão chegar e dizer “OK, população, decidimos atender os seus pedidos”. Não estou dizendo que a movimentação seja completamente inválida, mas que as vezes é bom focar em coisas mais concretas e para mim o tema desse post é uma das que eu acho fundamentais.